SANTOS e LELES ADVOGADOS

Há mais de 13 anos entregando excelência, profissionalismo com muita responsabilidade.

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Quem Somos

SANTOS e LELES ADVOGADOS

Fundado em 2009, SANTOS e LELES ADVOGADOS sempre prezou por um trabalho de excelência na advocacia e também buscou novas parcerias com profissionais compromissados com responsabilidade e foco nas questões jurídicas, nessa busca, houve a junção com o escritório GEMINIANI ADVOGADOS que além de excelentes profissionais, trouxe um legado de grande valia para nossos clientes.

Nosso diferencial atual é no atendimento online para fornecer aos nossos clientes retorno e informações atualizadas, tendo em vista as novas mudanças ocorridas em 2019 e que perduram até a presente data, em decorrência da situação atual que assola o mundo, enfrentamento da pandemia (covid 19).

Áreas de Atuação

Conheça Nossas Especialidades

1.Consultoria e Assessoria Legislativa

Consultoria e Assessoria Legislativa

Elaboração de anteprojetos de lei e demais proposições legislativas;

Trabalho junto a parlamentares para apresentação e aprovação;
Elaboração de pareceres e notas técnicas.

2.Direito Agrário

Direito Agrário

Diante de todos os fatores a nossa equipe está preparada para dar suporte jurídico no arcabouço das Leis regulamentadoras, oferecendo embasamento jurídico e orientação para tomada de decisões sobre o tema – Direito Agrário e ao profissionais a fim de ampará-los de sanções previstas na Constituição

Qual o marco do Direito Agrário?

O Direito Agrário  data desde 1922 quando foi criada a primeira cadeira na Universidade de Pisa, data em que foi editada a primeira Revista do Direito Agrário no mundo.

– Qual o objetivo do Estudo do Direito Agrário e sua importância para a sociedade?

Grandes estudiosos da área empenharam para o reconhecimento das questões rurais por ser um dos mais importantes ramos do Direito, quando o homem e a natureza são confrontados durante tantos séculos. Criar uma convivência harmônica  e pacífica entre o homem e a natureza foi o momento crucial dos estudos, ao mesmo tempo que haveria a necessidade da criação de normas voltadas para a sobrevivência de ambos e a conservação das espécies.

– Qual a Relevância do Direito Agrário para o meio ambiente e para a Sociedade?

Não podemos falar em produção agrícola sem preocuparmos com as questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural os quais são de máxima atualidade, pois é notória a preocupação mundial com esses segmentos. De um lado a preocupação com a produção de alimentos capaz de alimentar a população mundial e paralelamente vem a preocupação com a preservação do meio ambiente, para que não haja uma degradação da bionatureza.

Graças ao Direito agrário pode-se definir o que é um minifúndio e um latifúndio e com isso, definir políticas públicas, de subsídios e até de crédito Rural ou incentivo para o desenvolvimento agrícola.

– Nossa Área de Atuação dentro do Direito Agrário

Diante de todos os fatores descritos para que a Agricultura seja desenvolvida em grande escala, sem a degradação do meio ambiente, nossa equipe está preparada para dar suporte jurídico aos profissionais desse segmento sem que os mesmos sofram sanções previstas na Constituição e nas Leis regulamentadoras, oferecendo embasamento jurídico e orientação para tomada de decisões sobre o tema – Direito Agrário.

Qual o objetivo do Direito Ambiental?

O Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações e, também, conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria e condição ambiental e bem estar da população.

Qual a importância do Direito Ambiental?

Como já mencionado ele está presente na Constituição e é responsável por criar normas que garantam o equilíbrio dos interesses ecológicos, econômicos e sociais e um desenvolvimento sustentável – capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Nossa área de atuação:

– prevenção – orientar o proprietário fazer tudo que for necessário para prevenir o meio ambiente sem degradá-lo, quando da exploração, cultivo e plantio do solo.

– precaução – se a prevenção for bem orientada, a precaução, automaticamente será cumprida, objetivando impedir qualquer intervenção danosa ao meio ambiente, sabendo o possuidor da terra que se houver danos ao meio ambiente haverá sanções ao infrator. Nossa principal preocupação é de evitar que haja um confronto entre o homem e o meio ambiente, nossa equipe busca sempre atualizar e se preparar para orientar nossos clientes quanto a prevenção e precaução no que tange a exploração do solo nas atividades que envolvam o meio ambiente.

Qual o objetivo do Direito Ambiental?

O Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações e, também, conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria e condição ambiental e bem estar da população.

Qual a importância do Direito Ambiental?

Como já mencionado ele está presente na Constituição e é responsável por criar normas que garantam o equilíbrio dos interesses ecológicos, econômicos e sociais e um desenvolvimento sustentável – capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Nossa área de atuação:

– prevenção – orientar o proprietário fazer tudo que for necessário para prevenir o meio ambiente sem degradá-lo, quando da exploração, cultivo e plantio do solo.

– precaução – se a prevenção for bem orientada, a precaução, automaticamente será cumprida, objetivando impedir qualquer intervenção danosa ao meio ambiente, sabendo o possuidor da terra que se houver danos ao meio ambiente haverá sanções ao infrator. Nossa principal preocupação é de evitar que haja um confronto entre o homem e o meio ambiente, nossa equipe busca sempre atualizar e se preparar para orientar nossos clientes quanto a prevenção e precaução no que tange a exploração do solo nas atividades que envolvam o meio ambiente.

3.Direito Ambiental

Direito Ambiental

A Preservação do meio ambiente é garantia constitucional para as gerações atuais e futuras. Temos uma equipe qualificada para esse segmento na prestação de serviços, tanto na prevenção quanto na defesa do direto Ambiental.

É o ramo do direito que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente, essa interação é para que haja uma harmonia entre esses segmentos para preservação do meio ambiente sustentável para as gerações futuras, segundo a Constituição Federal/88.

Qual o objetivo do Direito Ambiental?

O Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações e, também, conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria e condição ambiental e bem estar da população.

Qual a importância do Direito Ambiental?

Como já mencionado ele está presente na Constituição e é responsável por criar normas que garantam o equilíbrio dos interesses ecológicos, econômicos e sociais e um desenvolvimento sustentável – capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Nossa área de atuação:

– prevenção – orientar o proprietário fazer tudo que for necessário para prevenir o meio ambiente sem degradá-lo, quando da exploração, cultivo e plantio do solo.

– precaução – se a prevenção for bem orientada, a precaução, automaticamente será cumprida, objetivando impedir qualquer intervenção danosa ao meio ambiente, sabendo o possuidor da terra que se houver danos ao meio ambiente haverá sanções ao infrator. Nossa principal preocupação é de evitar que haja um confronto entre o homem e o meio ambiente, nossa equipe busca sempre atualizar e se preparar para orientar nossos clientes quanto a prevenção e precaução no que tange a exploração do solo nas atividades que envolvam o meio ambiente.

Qual o objetivo do Direito Ambiental?

O Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações e, também, conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria e condição ambiental e bem estar da população.

Qual a importância do Direito Ambiental?

Como já mencionado ele está presente na Constituição e é responsável por criar normas que garantam o equilíbrio dos interesses ecológicos, econômicos e sociais e um desenvolvimento sustentável – capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Nossa área de atuação:

– prevenção – orientar o proprietário fazer tudo que for necessário para prevenir o meio ambiente sem degradá-lo, quando da exploração, cultivo e plantio do solo.

– precaução – se a prevenção for bem orientada, a precaução, automaticamente será cumprida, objetivando impedir qualquer intervenção danosa ao meio ambiente, sabendo o possuidor da terra que se houver danos ao meio ambiente haverá sanções ao infrator. Nossa principal preocupação é de evitar que haja um confronto entre o homem e o meio ambiente, nossa equipe busca sempre atualizar e se preparar para orientar nossos clientes quanto a prevenção e precaução no que tange a exploração do solo nas atividades que envolvam o meio ambiente.

4.Direito Civil

Direito Civil

Esse é um ramo do direito que envolve todos os seres vivos e pessoas jurídicas. Atuamos com vastos conhecimentos do direito civil, para prestar um serviço diferenciado aos nossos clientes que muitas vezes nem imaginam que estão amparados por Lei.
5.Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Atendemos soluções conflituosas tais, como, divórcio, reconhecimento de paternidade, dissolução e reconhecimento de União estável, oferta de alimentos, guardas, (unilateral e compartilhada), adoção e, visitas. Por fim, inventário e partilha e demais procedimentos que possam surgir do início ao término desse trabalho.

O fato de a Sociedade moderna estar em constante transformação é de bom alvitre dizer que a família pode ser conceituada que é a União de duas pessoas como objetivo de constituir um lar, família, independente do gênero.

Nossa equipe de advogados está qualificada para prestar assessoria quanto às diferenças que esse arcabouço jurídico apresenta nas demandas para reconhecer e apresentar soluções conflituosas quando as situações nessa área apresentem ou não conflitos, tais, como, divórcio, reconhecimento de paternidade, dissolução e reconhecimento de União estável, oferta de alimentos, guardas, (unilateral e compartilhada), adoção e, visitas. Por fim, inventário e partilha e demais procedimentos que possam surgir do início ao término desse trabalho.

6.Direito Eleitoral1

Direito Eleitoral

Advocacia contenciosa em todas as matérias eleitorais, assessoria e instrução a Candidatos, Partidos Políticos e Convenções Partidárias em todas as fases do processo eleitoral em conformidade à Constituição Federal, Leis, Resoluções do TSE e atinentes .

É um ramo do Direito Público, cujo objeto é a regularização e proteção ao voto e a soberania popular, além de organizar o processo eleitoral.

O Direito eleitoral está regularizado na Constituição Federal, em leis que asseguram seu fundamento, além das Resoluções do TSE que são normas e instruções para a execução do que foi dito nas leis.

Nossa Área de Atuação:

– Assessoria de Candidatos e Partidos Políticos

– Atuação em todas as fases do processo eleitoral, instruindo os Partidos Políticos e candidatos quanto as normas atinentes à realização das Convenções.

– Orientamos, assessoramos para que o Processo Eleitoral ocorra dentro dos parâmetros da Constituição Federal, das Leis e Resoluções do TSE e, atuamos na Advocacia contenciosa em todas as matérias eleitorais, tais, como: Convenção do Partido, pedido de Registro de Candidatura; elegibilidade; inelegibilidade; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; abuso de poder econômico; prestação de contas; Diplomação; Posse e, após o processo eleitoral, acompanhamos todos os processos oriundos do período eleitoral que porventura venham persistir na esfera jurídica.

7.1.Direito Médico

Direito Médico

Consultoria em questões de direito médico para paciente, médico, hospitais e clínicas. Atuamos na consultoria buscando encontrar a melhor solução em questões que envolvam erro médico, inocentar ou na pior das hipóteses amenizar a condenação.

Erro Médico

Para o Paciente

Consultoria, assessoria, parecer jurídico e acompanhamento em todas as Instância com elaboração de quesitos.

Para o Médico

Nossa equipe é especializada em fornecer ao profissional de saúde que por ventura está sofrendo um processo por um paciente que se sentiu prejudicado e alega ter sofrido uma sequela por erro médico que muitas vezes não foi culpa do profissional, buscamos a melhor solução dentro do arcabouço jurídico para melhor prestar uma assessoria, consultoria e defesa desse profissional.

Hospitais e Clínicas

É sabido que todas as vezes que um paciente entra com uma ação contra o profissional que prestou os serviços e que o resultado não foi o esperado, o paciente além de entrar com uma ação judicial contra o profissional, entra com contra os hospitais e clínicas onde o profissional atuou.

Nossos profissionais, além de prestarem consultoria e assessoria para esse profissional, hospitais e clínicas faz a defesa buscando encontrar a melhor solução para inocentar ou na pior das hipóteses amenizar a condenação, tendo em vista que muitas vezes pode ocorrer um desvio durante o procedimento fora do controle do profissional naquele momento.

8.1.Direito Penal

Direito Penal

É o ramo do Direito que atua na defesa em ações criminais, protegendo os interesses dos clientes, garantindo o princípio da ampla defesa e contraditório.

Oferece assistência às vítimas de crimes, tomando as medidas urgentes necessárias para interromper o crime e preservar as provas. Representar a vítima em juízo como assistente da acusação, além de levar o fato ao conhecimento das autoridades e pedir a punição dos responsáveis.
Procura amenizar as penalidades ou melhores condições diante das acusações, assegurando um julgamento com a fiel observância dos princípios constitucionais e da lei, garantindo um julgamento justo, a saber, absolver o inocente e garantir uma pena justa ao culpado, no limite da sua culpa.

9.Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

É o ramo do direito que visa defender os direitos trabalhistas, composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho entre patrão e funcionário.

Trabalhamos em ações coletiva e individuais.

10.Orçamento Público e Emendas Parlamentares

Orçamento Público e Emendas Parlamentares

Acompanhamento da elaboração e aprovação dos projetos de lei anual e lei de diretrizes orçamentárias;

Trabalho junto a Parlamentares para apresentação e aprovação de emendas e destaques ao orçamento.

11.Congresso Nacional

Proposições Legislativas de Competência da União

Atuação no Congresso Nacional para apresentação, tramitação e aprovação das demais categorias de proposições de competência da União

12.Tribunais Superiores

Tribunais Superiores

Realizamos uma advocacia especializada perante os Tribunais Superiores, com uma equipe proativa e com preparo técnico, primando pela excelência e pela filosofia de mergulhar completamente no caso.

Patrocinamos teses jurídicas em leading cases, recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência e ações diretas de constitucionalidade ou inconstitucionalidade, através de mapeamento de precedentes e temas correlatos, estratégia processual, elaboração e acompanhamento de recursos, produção e distribuição de memoriais, participação em audiências com os magistrados e sustentação oral nas sessões de julgamento.

Nosso time de advogados participa cotidianamente das sessões de julgamento nos Tribunais Superiores, tais como: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), acompanhando/atualizando sobre as discussões e decisões tomadas.

Equipe

Conheça Nossos Profissionais

Dra. Marta dos Santos

OAB/DF 29.608

marta

Sócia fundadora do escritório Santos e Leles desde 2009.

Bacharelou-se em Direito em 2008 na Faculdade de Direito no Centro Universitário UNIEURO
Pós-Graduada em Direito Civil e Civil pela ATAME
Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela UNISC – Faculdade de Santa Cruz do Sul;
Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP – Instituto de Direito Público;
Pós graduada em Direito Empresarial pelo IDP – Instituto de Direito Público
Pós graduada em Direito Agrário e Ambiental pela PROORDEM – Cursos Jurídicos
Bacharelou-se em Ciências Contábeis em Ciências Contábeis – União Educacional de Brasília

Lucas dos Santos

Diretor Financeiro

Diretor Financeiro no Escritório Santos e Leles Bacharel em Ciências Econômicas pela Associação de Ensino Unificado do DF-AEUDF em 2016 Curso de Extensão em Mercado Financeiro Hsm University Graduando em Direito na Faculdade de Direito UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília
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